Saiba como é formada a Comissão Permante de Acolhimento, Prevenção e Enfrentamento às Violências da UFRR

A CPAPEV foi fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho do Observatório da Violência contra a Mulher em Roraima.

Apresentação da resolução no dia 22 de agosto - Foto / Reprodução

No dia 22 de agosto de 2023 foi deliberado pela UFRR a resolução que rege as denúncias e procedimentos a serem protocolados em casos de assédios e violências morais, étnico-raciais e sexuais no âmbito acadêmico. A resolução estrutura a Comissão Permanente (CPAPEV), que no momento inicial acompanhou as denúncias feitas na ouvidoria da UFRR, de modo que cada caso fosse tratado como sua devida natureza exija. Posteriormente, foi possível a vítima realizar sua queixa pela própria Comissão.

Ela é formada por um conselho gestor com representantes das unidades acadêmicas e da gestão universitária, bem como integrantes da comunidade universitária como  docentes, discentes e técnicos-administrativos e de órgãos de atendimento especializado à comunidade universitária, em situações de violência e discriminação. 

Cada integrante da CPAPEV possui conhecimentos específicos em relação ao tipo de discriminação em que irá atuar. Para a coordenadora do Observatório da Violência, o comitê está ajudando no acolhimento das vítimas:

“Para nós a expectativa é que com essa estruturação da comissão, as pessoas sintam que não precisam ter medo. Elas podem ficar tranquilas para encaminhar os seus processos.” relata a professora Luziene.

Portaria N°17 de nomeação da Diretoria Executiva da Comissão no dia 18 de janeiro para um mandato de dois anos - Imagem / Reprodução

A CPAPEV também é formada por outras quatro subcomissões: Protocolos (destinada à produção de regimentos), Formação (destinada a criação de ciclos de educação), Pesquisa (responsável pelo levantamento de dados), Comunicação (trabalha com a divulgação do material colhido pela CPAPEV).

De acordo com a professora Luziene, o início da divulgação da resolução foi marcada um aumento de denúncias, principalmente nos casos de assédios sexuais. Por isso, devido a intensificação dos casos e como forma de auxiliar no acolhimento de vítimas desses crimes, quando ainda não havia uma definição da Comissão Permanente foi criado pelo Observatório, o Grupo Universidade Livre de Assédio (ULA). 

Logo do Grupo de Apoio “Universidade livre de Assédios”- Imagem/Reprodução 

A aluna do curso de Ciências Sociais, Gabriela Murillo é uma das administradoras do grupo e conta como ele surgiu:

“Com o intuito de acolher e criar uma rede de apoio junto às vítimas. É um espaço onde quem está, deve manter sigilo dos outros participantes, para que não sofram algum tipo de retaliação, e também para que consigamos nos unir de alguma forma".