17 de outubro: Dia Nacional do Combate aos Assédios nas Instituições de Ensino

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13 de out. de 2024
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Atualizado: 20 de out. de 2024

A data é uma iniciativa da ANDES-SN para intensificar a conscientização e o combate ao assédio sexual e moral.

Ilustração

Em alusão ao Dia do Combate ao Assédio nas Instituições de Ensino, o Observatório da Violência Contra a Mulher em Roraima lança a campanha "Educação Sem Assédio" em 17 de outubro. Dentre as iniciativas promovidas durante a campanha, será lançado o site oficial do Observatório que tem o intuito de aproximar a comunidade acadêmica e externa dos trabalhos realizados pelo Observatório, programa vinculado a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O dia 17 de outubro procura visibilizar um problema recorrente no ambiente acadêmico. De acordo com uma pesquisa de 2020 desenvolvida pela doutora em Administração Bianca Spode Beltrame, 70% das 44 instituições federais brasileiras investigadas não possuem nenhuma política pública implementada para acolher, combater ou prevenir os casos de assédio sexual.

Outra pesquisa realizada pelo veículo de comunicação CNN publicada em 2023, mostra que apenas 6% dos docentes acusados de assédio sexual foram demitidos nos últimos 10 anos. O levantamento mostrou que no total foram registrados 279 casos de assédios, mas somente 20% resultaram em alguma punição. Com mais de 100 casos arquivados e 39 deles tendo punições brandas como afastamento ou advertências.

Em 2015, uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon com mais de 1.800 universitários do Brasil, apontou que 73% dos entrevistados conheciam alguém que já sofreu um assédio sexual dentro do ambiente acadêmico e 56% das mulheres relataram já terem sido vítimas do crime.

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou em Junho deste ano o Projeto de Lei nº 97/2023 que institui a campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de ensino, de caráter público ou privado.

“Haja vista que crianças e adolescentes passam boa parte do tempo nestas instituições de ensino, buscar esclarecimentos acerca do tema faz com que o combate ao assédio sexual nas escolas possa ser devidamente tratado e evitado. O assédio sofrido principalmente pelas mulheres é, infelizmente, uma realidade que acontece no ambiente de trabalho, nas ruas e escolas”, explicou a redatora do Projeto.

Dentre outras iniciativas que visam combater os assédios no ambiente acadêmico também se destaca a Lei Federal Nº 14.164 instaurada em 10 de Junho de 2021, a legislação institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra Mulher, que deve ser realizada anualmente em março em todas as instituições de ensino básico, sendo privadas ou públicas.

SERVIÇO:

Caso você seja vítima de algum tipo de assédio ou violência na Universidade Federal de Roraima, entre em contato com a CPAPEV pelo número: (95) 98113-0446, ou pessoalmente na instalação física, localizada na sala 430, no Bloco IV do Campus Paricarana. Você também pode registrar a sua denúncia diretamente pelo FALA.BR.